STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Decreto nº 6.040, de 07/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Reforma política ainda em compasso de espera

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.